Termos de Uso

Estes termos abrangem todos os serviços, obras e produtos de minha autoria. O uso de termos e pronomes na primeira pessoa (como “eu”, “meu”, etc.) refere-se exclusivamente ao autor das obras, identificado como J0hnn1e20 ou Jonatas. Todas as criações estão protegidas pela Lei Federal nº 9.610/1998.

Nos presentes termos:

“Obra Comercial” refere-se a qualquer criação destinada à geração de lucro monetário. “Obra de Livre Uso” refere-se a qualquer criação não destinada a uso monetário, com menores restrições de uso.

1. Obrigações do Usuário

1.1. Todas as obras de minha autoria devem exibir o pseudônimo “J0hnn1e20” como indicação da autoria.

2. Direitos do Usuário

2.1. Ao adquirir uma Obra Comercial de minha autoria, o usuário tem o direito de modificar, adaptar ou converter o conteúdo para uso pessoal ou em projetos.
2.2. Obras de Livre Uso concedem os mesmos direitos previstos para as Obras Comerciais, com os seguintes adicionais: Permissão para redistribuição livre, incluindo modificações, adaptações e conversões. Uso para fins lucrativos, desde que a obra apresente alterações em relação ao original e que seja claramente indicado que a obra original é de livre uso e pode ser obtida sem custos.

3. Restrições de Direitos

3.1. O usuário não possui o direito de reivindicar a titularidade ou autoria da obra.
3.2. Não é permitido distribuir gratuitamente, nem lucrar com o uso, parcial ou integral, da obra comercial por um período de 4 anos, salvo disposição em contrário em contrato formalizado entre as partes. Para obras fictícias, a restrição de uso pode ser estendida por até 10 anos.
3.3. O usuário não pode exigir exclusividade sobre uma obra de minha autoria, exceto no caso de obras fictícias que não representem ou façam referência a organizações, pessoas físicas ou jurídicas, nações, grupos, marcas ou produtos reais.

4. Limitações de Responsabilidade

4.1. Não assumo responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso de uma obra de minha autoria adquirida por meio de terceiros. Não autorizo a aquisição de minhas criações por intermediários não oficiais.

5. Alterações nos Termos

5.1. Estes termos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio.

6. Política de Reembolso

6.1. O reembolso não será concedido em nenhuma circunstância para aquisições de obras de minha autoria, uma vez que se tratam de bens digitais, cuja devolução não é viável.

7. Atualizações e Modificações

7.1. Correções, atualizações ou aprimoramentos poderão ser fornecidos sem custo adicional e sem aviso prévio aos adquirentes das obras.

8. Disponibilidade

8.1. A disponibilização de obras de minha autoria pode ser interrompida a qualquer momento, por motivos que eu julgar apropriados, sem aviso prévio. Em alguns casos, poderá ser necessário adquirir novas versões de obras para substituir versões antigas.